Funai confirma demarcação da Terra Indígena Piaçaguera

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21 de fevereiro


Funai confirma demarcação da Terra Indígena Piaçaguera


Com a instalação do Grupo de Trabalho na Terra Indígena (T.I.) Piaçaguera, no município de Peruíbe, litoral sul do estado de São Paulo, a Fundação Nacional do Índio dá continuidade aos procedimentos administrativos para publicação de portaria declaratória da Terra Indígena. Os antropólogos integrantes do G.T iniciaram os estudos complementares no dia 30 de janeiro de 2008, para fundamentar os dados já reunidos no processo. Durante o mês de fevereiro, a equipe de pesquisadores coletará dados junto à comunidade para concluir os trabalhos até meados de março e encaminhar a documentação à Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, para posteriormente enviar ao Ministério da Justiça.

No dia 28 de janeiro deste ano, o presidente da Funai, Márcio Meira, esteve na T.I Piaçaguera para reafirmar o compromisso do órgão com a comunidade. Em reunião com as lideranças da aldeia, Márcio Meira assegurou que a instituição estará ao lado dos indígenas. “Nosso papel é garantir o direito estabelecido na Constituição Federal”, esclareceu Meira. O presidente da Funai explicou, ainda, que é um direito dos povos indígenas brasileiros a garantia às terras tradicionalmente ocupadas. “Se os Tupi-Guarani desta região vivem conforme seus usos, costumes e cultura, a terra é considerada tradicionalmente uma Terra Indígena Tupi-Guarani”, afirmou Meira durante o encontro. Márcio Meira chegou à Piaçaguera na segunda-feira, 28/01, pela manhã e retornou a Brasília após a reunião com as lideranças, que terminou por volta das 13h do mesmo dia. Em 20 de dezembro de 2002 foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União o relatório de identificação e delimitação da T.I Piaçaguera, com 2.795 hectares, de ocupação tradicional do povo Tupi-Guarani. A região é considerada a última área de restinga do litoral sul do Brasil.

Terra Indígena Reconhecida

Próxima às Ruínas do Abarebebê, a mais conhecida atração turística de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, está situada a última aldeia Tupi-Guarani na orla do Oceano Atlântico: a aldeia de Piaçaguera.

Nas Ruínas do Abarebebê, antigo aldeamento jesuítico de São João Batista de Peruíbe que se estendia de uma faixa de 11,5 km entre a Serra do Mar e a praia, encontra-se hoje, ao longo do percurso aberto à visitação pública, painéis exibindo as transcrições de documentos históricos sobre o secular missionamento dos índios na região. Segundo o antropólogo Paulo Santilli, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da Funai, pode-se ler nos documentos estampados nos painéis, que o vasto aldeamento foi extinto em 1802 com o argumento de libertar os índios do mando e dos trabalhos forçados a que eram submetidos desde o século XVI. “Apregoava-se então, à época da extinção do aldeamento, que os índios, uma vez “livres”, poderiam se misturar em meio à população regional, e assim “civilizar-se”, ilustra Santilli. Documentos diversos atestam a utilização generalizada de mão-de-obra indígena em áreas do aldeamento extinto, explica o antropólogo.

No entanto, segundo documentação, os índios não se integraram e prova disso é que mais de cem anos depois, em 1927, foi criada por decreto estadual a reserva Indígena de Peruíbe, também conhecida como aldeia do Bananal, compreendendo uma área de 480 hectares, localizada junto às encostas da serra, já distante do mar, para reunir-se os índios que permaneciam dispersos na região. Paulo Santilli explica que a iniciativa, que buscava restringir a presença dos índios numa pequena área, mostrou-se insuficiente para abrigar toda a população indígena dispersa pela região.

Das várias aldeias formadas pelos Tupi-Guarani na região litorânea, Piaçaguera é a última remanescente à beira-mar, onde ainda permanece a vegetação nativa de restinga estendida até a areia da praia. Às famílias Tupi-Guarani que viviam na aldeia Piaçaguera juntaram-se, nos últimos anos, parentes que se encontravam espalhados por bairros periféricos das cidades próximas, formadas, em parte, por descendentes dos habitantes do antigo aldeamento de São João Batista, e, em parte, por famílias aparentadas vindas da aldeia do Bananal.


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